Política de Privacidade

Última atualização: 8 de setembro de 2026

Esta política explica como o Vincia Med, operado pela Duollab (CNPJ 62.018.599/0001-48), Cuiabá/MT, Brasil, trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Papéis (quem controla o quê)

Em relação aos dados dos pacientes que a clínica cadastra e às conversas de WhatsApp, a clínica usuária é a controladora e a Duollab é a operadora (trata os dados sob instrução da clínica). Em relação aos dados de cadastro da própria clínica/usuário (nome, e-mail, telefone, dados de acesso e faturamento), a Duollab é a controladora. Clínicas que exijam um contrato de operador separado podem solicitar o nosso Contrato de Tratamento de Dados (DPA).

2. Dados que tratamos

3. Dados de saúde (dados sensíveis)

Parte dos dados que a clínica insere são dados pessoais sensíveis de saúde (art. 11 da LGPD) e recebem proteção reforçada. Nesse tratamento, a clínica é a controladora e define a base legal aplicável (por exemplo, a tutela da saúde por profissional de saúde ou serviço de saúde — art. 11, II, "f" — ou o consentimento específico e destacado, quando exigido). A Duollab, como operadora, trata esses dados apenas para hospedar e operar o serviço, sob instrução da clínica, e não os utiliza para finalidades próprias, não os vende e não os usa para publicidade.

4. Bases legais

Tratamos os dados de cadastro e técnicos com base na execução de contrato (fornecer o serviço), no legítimo interesse (segurança e melhoria do serviço), no cumprimento de obrigação legal e, quando aplicável, no consentimento — hipóteses do art. 7 da LGPD. Os dados de pacientes, inclusive os de saúde, são tratados conforme a base legal definida pela clínica controladora, nas hipóteses dos arts. 7 e 11.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com prestadores (operadores, art. 39 da LGPD) necessários para operar o serviço, como infraestrutura de nuvem e servidores (hospedagem no Brasil), provedor de e-mail transacional (Resend, para mensagens como recuperação de senha) e a infraestrutura de mensageria do WhatsApp/Meta quando a clínica usa o WhatsApp. Cada um trata os dados apenas para a finalidade contratada. Também podemos compartilhar quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Onde ficam os dados e transferência internacional

Os dados da aplicação ficam hospedados em servidores no Brasil. Alguns serviços de apoio processam dados no exterior — por exemplo, o envio de e-mail (Resend, com infraestrutura nos Estados Unidos). Essas transferências internacionais seguem o art. 33 da LGPD, com salvaguardas contratuais adequadas e limitadas à finalidade do serviço.

7. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento, há um período de carência (padrão de 30 dias) para exportação; depois os dados são excluídos ou anonimizados, ressalvado o que a lei nos obrigue a reter por prazos legais ou prescricionais. Fazemos backups do banco, retidos por até 30 dias.

8. Cookies e armazenamento local

O Vincia Med não usa cookies de rastreamento nem publicidade. Utilizamos o armazenamento local do navegador apenas para manter você conectado (token de sessão) e lembrar preferências como o tema. Métricas de uso, quando coletadas, são agregadas e não identificam pessoas.

9. Decisões automatizadas

O Vincia Med não toma decisões unicamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os titulares (art. 20 da LGPD). As decisões clínicas e administrativas são sempre da clínica e de seus profissionais.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas como senha protegida por hash (bcrypt), verificação em duas etapas opcional, criptografia em trânsito (HTTPS/HSTS), isolamento de dados por conta, limitação de tentativas de acesso e registros de auditoria. Nenhum sistema é 100% imune.

11. Incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados em prazo razoável, na forma do art. 48 da LGPD. Quando a Duollab atua como operadora, apoiaremos a clínica controladora no cumprimento desse dever.

12. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento, além de revogar consentimento quando aplicável (art. 18 da LGPD). Responderemos no menor prazo possível. Pacientes devem exercer seus direitos junto à clínica (controladora); usuários da conta, junto à Duollab pelo e-mail abaixo. Você também pode apresentar reclamação à ANPD (gov.br/anpd).

13. Encarregado (DPO) e contato

O canal do Encarregado pela proteção de dados, para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, é [email protected].

14. Alterações

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou no painel, com a data de atualização acima.